Foi na segunda feira, 19/03/2012, na Sala Martins Penna. Participaram dezenas de conselheiros de cultura de 17 regiões administrativas do DF. Na mesa, o secretário de cultura Hamilton Pereira, o secretário adjunto Miguel Ribeiro, o coordenador de mobilização Nelson Gilles, a subsecretária de promoção cultural Fátima de Deus e o subsecretário de fomento (FAC) Leonardo Hernandes.
A primeira pauta tratou da formalização dos regimentos internos dos Conselhos Regionais de Cultura. Distribuiu-se uma minuta a qual deve ser analisada em cada região e devolvida à secretaria de cultura, com as devidas observações, até o final de março. “Buscamosa padronização dos Conselhos, mas sabemos que cada cidade tem suas particularidades e vocês é que devem nos apontá-las”, disse o secretário.
Os conselheiros reclamaram do descompromisso dos entes e agentes culturais para com as ações coletivas, agravado pela falta de diálogo com as administrações regionais. Pediram esclarecimentos sobre as reais funções e poderes dos Conselhos Regionais de Cultura. “O melhor caminho é nos estruturarmos com regularidade, formalidade e disciplina, fortalecendo e difundindo o que está dando certo”, propôs o subsecretário de fomento.
Plano e Sistema Distrital de Cultura
Enquanto são regulamentados os conselhos regionais, até julho de 2012 será discutido, em seminários e pela internet, o Plano Distrital de Cultura, vinculado ao PlanoNacional de Cultura sancionado pelo então presidente Lula, em dezembro de 2010.A Lei do Fundo Nacional de Cultura está em vias de ser aprovada. Na sequenciaserá a vez de discutir e aprovar a Lei do Fundo Distrital de Cultura, podendose criar inclusive leis culturais específicas para as regiões administrativas.
Outro assunto sempre em pauta é o Fundo de Apoio à Cultura – FAC, agora completamente informatizado. Existem cursos para instruir entes e agentes culturais que queiram se beneficiar com os recursos do FAC. Os interessados devem procurar a Secretaria de Cultura/DF, no anexo do Teatro Nacional. Foi alertado que até dia 30 de março os Ente Agentes devem buscar seus cadastros na Secretaria (CEAC) a fim de garantir a possibilidade de participação no próximo edital a ser publicado em abril.
